A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda here pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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